Politica de Privacidade

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome de exibicao, endereco de email, senha (armazenada em hash criptografico)
• Dados de acesso: endereco IP, user-agent do navegador, data e hora de acesso
• Dados de uso: consultas realizadas, interacoes com a plataforma, preferencias de interface
• Dados de pagamento: enderecos de carteira de criptomoeda, historico de transacoes (nao armazenamos chaves privadas)

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais sao tratados para as seguintes finalidades:

• Autenticacao e gerenciamento de conta do usuario
• Prestacao dos servicos contratados
• Melhoria continua da plataforma e dos modelos de IA
• Comunicacoes relacionadas ao servico (atualizacoes, alertas de seguranca)
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias
• Prevencao de fraudes e protecao da seguranca da plataforma

3. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento do titular (Art. 7, I) — obtido no momento do cadastro e aceite dos Termos de Uso
• Execucao de contrato (Art. 7, V) — necessario para a prestacao dos servicos solicitados
• Interesse legitimo (Art. 7, IX) — para melhoria dos servicos e seguranca da plataforma
• Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II) — quando exigido por lei ou ordem judicial

4. Cookies e Armazenamento Local

A plataforma utiliza as seguintes tecnologias de armazenamento:

• Cookie de sessao (HttpOnly): token JWT para autenticacao segura
• localStorage: preferencias de interface do usuario (tema, configuracoes do painel)
• Cookie consent: registro do consentimento do usuario quanto a esta politica

Nao utilizamos cookies de terceiros, cookies de rastreamento publicitario ou ferramentas de analytics de terceiros.

5. Compartilhamento de Dados

A TruthAGI nao compartilha, vende ou aluga dados pessoais dos usuarios com terceiros, exceto nas seguintes situacoes:

• Cumprimento de obrigacao legal, regulatoria ou ordem judicial
• Protecao dos direitos, propriedade ou seguranca da TruthAGI e de seus usuarios
• Com consentimento expresso do titular dos dados

6. Retencao de Dados

Os dados pessoais sao mantidos enquanto a conta do usuario estiver ativa e pelo periodo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta politica.

• Apos solicitacao de exclusao da conta, os dados serao removidos em ate 30 (trinta) dias
• Dados necessarios para cumprimento de obrigacao legal poderao ser retidos por periodo superior
• Logs de acesso sao retidos por 6 (seis) meses, conforme Marco Civil da Internet

7. Direitos do Titular

Conforme o Art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmacao da existencia de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais coletados
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou excessivos
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico
• Eliminacao dos dados tratados com base no consentimento
• Informacao sobre com quem os dados foram compartilhados
• Revogacao do consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo email indicado na secao 12 desta politica. Responderemos sua solicitacao em ate 15 (quinze) dias uteis.

8. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais:

• Senhas armazenadas com hash criptografico bcrypt
• Autenticacao via tokens JWT HttpOnly (nao acessiveis por JavaScript)
• Comunicacao criptografada via HTTPS/TLS
• Controle de acesso baseado em funcoes (RBAC)
• Monitoramento de acessos e logs de auditoria

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema e completamente seguro. Em caso de incidente de seguranca que possa acarretar risco ao titular, a TruthAGI notificara a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme previsto na LGPD.

9. Transferencia Internacional de Dados

Os dados pessoais podem ser processados e armazenados em servidores localizados fora do Brasil, utilizando provedores de infraestrutura em nuvem (como Railway, AWS ou similares).

Nesses casos, garantimos que os provedores oferecem nivel de protecao de dados adequado ou equivalente ao exigido pela LGPD, conforme Art. 33 da lei.

10. Menores de Idade

A plataforma TruthAGI e destinada exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Nao coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

Caso tenhamos conhecimento de que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, tomaremos medidas para exclui-los imediatamente.

11. Alteracoes nesta Politica

A TruthAGI podera atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por meio de:

• Aviso na plataforma (banner de consentimento atualizado)
• Notificacao por email, quando aplicavel

A data de ultima atualizacao sera sempre indicada no topo desta pagina.

12. Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos como titular de dados, esclarecer duvidas ou realizar reclamacoes relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados: